Condenado morador de rua que matou estagiária da Caixa Econômica Federal

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 36ª Vara Criminal da capital, condenou Augusto César de Souza a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte da estudante Karla Leal dos Reis.

Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios

O Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou a proclamação do resultado dos votos na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas.

RESE. Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Audiência de retratação da representação.

Designação de oficio. Possibilidade, embora não recomendável. Recurso improvido.

Turma garante participação de candidato em curso de formação militar

Pagamento parcelado não viabiliza exclusão das multas pela denúncia espontânea

STJ não vai rever indenização devida por Romário a torcedor que jogou galinhas em campo

CEF deve indenizar trabalhador cobrado por empréstimo que não pediu

TJ concede HC por excesso de prazo

Aplicando o princípio da razoabilidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) concedeu habeas-corpus a Geberson Cezar Braga, preso desde setembro do ano passado por roubo qualificado.

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Síntese na redação forense

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma